Política de Privacidade - PsyMeet Social

PSYCHOLOGY MEETINGS INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE Medicina LTDA - ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.860.068/0001-98, com sede no Estado do Paraná, na Cidade de Curitiba, na Rua Padre Anchieta, 2454, Ed West Center - é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma aqui denominada "PsyMeet".

Ao acessar, cadastrar-se, contratar qualquer plano, utilizar funcionalidades gratuitas ou pagas, ou permanecer utilizando a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política.

I. DEFINIÇÕES

Para o correto entendimento e interpretação deste documento, devem ser consideradas, como dispostas, as seguintes definições:

Dados Pessoais: São informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço IP e outros identificadores.
Titular: É a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, como o profissional usuário da Plataforma ou o paciente que acessa a plataforma para encontrar um profissional.
Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.
Controlador: É a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: É a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e segundo suas instruções.
Sub-Operador: É o terceiro contratado por um operador para auxiliá-lo em determinada cadeia de tratamento de dados. A LGPD não traz definição expressa desse termo, mas ele é utilizado na prática para descrever fornecedores de apoio ao tratamento, como provedores de nuvem, autenticação, inteligência artificial e infraestrutura.
Anonimização: É o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis para tornar um dado desvinculado de uma pessoa, de modo que ela não possa ser identificada por meios razoáveis.
Cookies: São pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para viabilizar funcionalidades como autenticação, manutenção de sessão, segurança, memorização de preferências, métricas e desempenho.
Logs: São registros técnicos gerados pelo uso da Plataforma, como data, hora, IP, identificadores de sessão, tipo de dispositivo, navegador, falhas, eventos de autenticação e ações executadas no ambiente.
API: É a sigla para Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicações). Na prática, trata-se de um conjunto de regras, protocolos e mecanismos que permite a comunicação entre sistemas, plataformas ou serviços distintos. Nesta Política, o termo pode ser utilizado para se referir a integrações da Plataforma com serviços de terceiros, como mensagens, análise de dados ou outras funcionalidades técnicas necessárias à operação do serviço.

II. ESCOPO

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pela PsyMeet em sua Plataforma.
Esta Política não substitui deveres legais e éticos dos profissionais que utilizam a Plataforma em sua atividade. O uso da Plataforma não altera a responsabilidade própria do profissional em relação aos dados de seus pacientes, prontuários, documentos, registros clínicos e comunicações assistenciais.
Esta Política não se aplica a sites, aplicativos, plataformas, ferramentas de videochamada, gateways, meios de pagamento ou outros ambientes de terceiros que possuam políticas próprias.
O Paciente não cria conta e não recebe login. Quando houver atendimento remoto, a chamada de vídeo ocorre em ambiente externo alinhado diretamente entre Profissional e Paciente.
Esta Política foi redigida para uma plataforma de divulgação e não deve ser interpretada como documento de consentimento informado para atendimento em saúde, tampouco como substituto das informações que o profissional usuário deva prestar aos seus pacientes.
Caso a Plataforma venha a operar novos módulos, esta Política poderá ser ajustada para refletir essas mudanças.
Recomenda-se que o profissional usuário mantenha, além desta Política, seus próprios documentos de transparência, consentimento e informação ao paciente, sempre que isso for exigido pela legislação, pela ética profissional ou pela natureza do serviço prestado.

III. AGENTES ENVOLVIDOS NO TRATAMENTO

Para os dados relacionados à criação de perfil, autenticação, cobrança, suporte, comunicações administrativas, prevenção a fraude, segurança da Plataforma, métricas de uso, cumprimento de obrigações legais e gestão da relação contratual com o usuário, a Clínica PsyMeet atua, em regra, como controladora.
A Plataforma poderá atuar como controladora ou controladora independente em situações específicas previstas em lei, necessárias à proteção de seus direitos, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à prevenção de fraude, à segurança do ambiente e à apuração de uso indevido.
Para viabilizar recursos específicos, a Plataforma poderá contratar terceiros que atuem como operadores, sub-operadores ou fornecedores de infraestrutura, inclusive provedores internacionais.
A Plataforma poderá conter integrações, APIs, links ou conexões com serviços de terceiros. O uso desses ambientes depende também das políticas e termos próprios de cada fornecedor.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros que atuem fora de nossa esfera de controle, ainda que integrados tecnicamente à Plataforma.

IV. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR

Podemos tratar dados como nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, profissão, endereço, foto, credenciais de acesso, dados de autenticação, preferências de conta e informações fornecidas no cadastro ou posteriormente.
Podemos tratar informações relativas ao plano contratado, histórico de assinatura, status da conta, meio de pagamento, dados de faturamento, comprovantes, informações fiscais e registros de inadimplência.
Podemos tratar endereço IP, data e hora de acesso, identificadores de sessão, tipo de navegador, sistema operacional, logs, páginas visitadas, interações com a Plataforma, eventos de uso, falhas, registros de autenticação e outros dados técnicos necessários à operação, suporte, segurança e melhoria do serviço.
Podemos tratar informações encaminhadas em chamados, e-mails, mensagens, histórico de suporte, reclamações, solicitações e documentos enviados para validação ou atendimento comercial.
Podemos utilizar cookies, pixels, SDKs e tecnologias similares para autenticação, manutenção de sessão, segurança, funcionamento do site, memorização de preferências, métricas de uso, análise de desempenho e comunicações institucionais, observadas as configurações do navegador, do dispositivo e, quando aplicável, do mecanismo de consentimento utilizado.

V. COMO COLETAMOS OS DADOS

Podemos coletar os dados:

Diretamente do usuário profissional, quando ele cria conta, contrata plano, preenche formulários, entra em contato conosco, envia documentos, configura preferências, utiliza funcionalidades ou solicita suporte;
Automaticamente, por meio de logs, cookies, identificadores técnicos, eventos do sistema, registros de uso, integrações, dispositivos e recursos de segurança;
Por meio de integrações, parceiros e terceiros autorizados, quando isso for necessário para viabilizar recursos contratados ou para cumprir obrigações legais e operacionais.

VI. FINALIDADES PARA AS QUAIS OS DADOS SÃO USADOS

Podemos tratar dados pessoais para finalidades como:

Criar, manter, administrar e autenticar contas de usuários;
Disponibilizar, operar, manter, corrigir e evoluir a Plataforma;
Prestar suporte técnico, atendimento comercial e comunicação institucional;
Processar contratação, cobrança, faturamento e gestão da assinatura;
Assegurar estabilidade, integridade, rastreabilidade, prevenção a fraude e segurança do ambiente;
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou determinadas por autoridade competente;
Produzir estatísticas, relatórios operacionais, métricas agregadas e análises internas, sempre que possível de forma agregada ou com redução de identificação;
Defender direitos da Plataforma em procedimentos judiciais, administrativos, arbitrais ou extrajudiciais.

VII. BASES LEGAIS

Para dados pessoais tratados pela Plataforma em sua própria relação com usuários, poderemos utilizar, conforme o caso, bases legais como execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção ao crédito e consentimento, quando efetivamente necessário.

VIII. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderemos compartilhar dados pessoais, conforme necessário e compatível com esta Política, com:

Provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem, armazenamento, autenticação, monitoramento, observabilidade, analytics e e-mail.
Prestadores de serviço e fornecedores que atuem em nosso nome ou em apoio à operação da Plataforma;
Autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades de fiscalização, Poder Judiciário, polícia, Ministério Público, autoridades administrativas ou terceiros legitimados, quando houver obrigação legal, regulatória, judicial ou requisição válida;
Escritórios de advocacia, auditorias, consultorias, contadores e assessorias, quando necessário ao exercício regular de direitos, governança, compliance, transações societárias ou defesa da Plataforma;
Sucessoras, cessionárias ou adquirentes, em caso de reorganização societária, cisão, fusão, incorporação, venda de ativos ou operação equivalente, observados os limites legais.

IX. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns provedores e subprocessadores utilizados pela Plataforma poderão estar localizados fora do Brasil ou realizar tratamento de dados em infraestrutura estrangeira.
Nessas hipóteses, a Plataforma poderá realizar transferência internacional de dados, observadas as exigências legais aplicáveis e a adoção de instrumentos contratuais, salvaguardas operacionais ou mecanismos admitidos pela legislação vigente.

X. RETENÇÃO, GUARDA, EXPORTAÇÃO E EXCLUSÃO

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, executar o contrato, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos da Plataforma ou do profissional usuário e atender exigências de guarda aplicáveis ao contexto de saúde.
Dados de conta, cadastro, cobrança, suporte, logs e registros administrativos do profissional poderão ser mantidos por pelo menos 6 (seis) meses após o término da assinatura, sem prejuízo de prazos maiores que sejam necessários para cumprimento de obrigações legais, prevenção à fraude, exercício regular de direitos, auditoria, segurança ou preservação de logs e registros técnicos exigidos pela legislação aplicável.
O término da conta ou da assinatura não implica exclusão imediata de todos os dados. A Plataforma poderá manter determinados registros pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, auditoria, exercício regular de direitos e segurança do ambiente.

XI. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Plataforma adota medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção dos dados pessoais tratados em sua operação, buscando reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.
Tais medidas são definidas de acordo com critérios técnicos, operacionais e contextuais da Plataforma e poderão ser alteradas, aperfeiçoadas ou substituídas ao longo do tempo.
Nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes, falhas, acessos indevidos ou eventos maliciosos. Por isso, a Plataforma não garante invulnerabilidade absoluta, indisponibilidade zero ou segurança perfeita.
O usuário também é responsável por adotar medidas sob seu controle, como uso de senhas fortes, proteção de dispositivos, restrição de acessos, gestão de permissões e revisão cuidadosa de credenciais, integrações e compartilhamentos.

XII. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, titulares podem solicitar, conforme o caso e dentro dos limites legais:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Informação sobre compartilhamentos realizados;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Quando a Plataforma atuar como controladora, o titular poderá exercer seus direitos diretamente perante nós, por meio dos canais indicados nesta Política.
A Plataforma poderá solicitar informações adicionais para confirmar identidade, prevenir fraude, proteger terceiros e viabilizar o atendimento adequado da solicitação.

XIII. MENORES DE IDADE E DADOS DE TERCEIROS

O usuário que inserir dados de menores de idade, responsáveis legais, acompanhantes, familiares ou outros terceiros declara possuir legitimidade para fazê-lo e compromete-se a observar as exigências legais e profissionais aplicáveis ao caso concreto.
Quando o atendimento envolver pacientes menores de idade, caberá ao profissional usuário observar os deveres de informação, representação, consentimento ou autorização cabíveis segundo a legislação e as normas éticas aplicáveis à sua atividade.

XIV. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, contratuais, técnicas, operacionais ou comerciais.
Quando a alteração impactar substancialmente a forma como tratamos dados pessoais em contextos controlados por nós, poderemos adotar meios adicionais de comunicação, como aviso na Plataforma, e-mail cadastrado ou notificação destacada.

XV. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, o titular poderá entrar em contato por meio de:

E-mail: contato@psymeetsocial.com
WhatsApp: (41) 98467-9566